Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional

O STJ negou recurso de um banco contra mutuário que buscava revisão contratual de financiamento habitacional

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

Processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu. Somadas, penas chegariam a 4,7 mil anos

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

Mantida anulação de claúsula que aumentou prestação do SFH em percentual diferente do pactuado

Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

A caridade sem fundos

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

IEPREV ingressa com questão de ordem no Supremo contra voto de Cristiano Zanin que pretende anular julgamento da Revisão da Vida Toda

Por João Badari e Murilo Gurjão Silveira Aith